Novos Atores exigem Democracia Participativa

Feichas Martins [*]

BRASÍLIA [ ABN NEWS ] - O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) é o autor de uma das propostas de emendas à Constituição que criam novos instrumentos da denominada democracia participativa, forma alternativa de regime de governo entre a democracia direta e a democracia representativa.

Valadares explicou que sua intenção é aumentar o número de mecanismos disponíveis para a população exercer sua vontade, como a revogação individual ou coletiva de mandatos - chamados recall de mandatos - e o veto popular.

Segundo o parlamentar, esses são instrumentos modernos, aceitos nos países mais desenvolvidos e se somariam aos instrumentos da democracia direta já previstos na Constituição Federal, que são o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular.

A tendência do legislador atual é prestigiar os “novos atores” em cena na política, que são as entidades que exercem influenciam sobre os partidos e sobre os legisladores, mesmo não dispondo de mandato: É o caso dos sindicatos, centros de poder mundial, instituições religiosas, empresas transnacionais, crime organizado, etc.

Pode-se considerar absurda a idéia de que o crime organizado esteja sendo prestigiado, mas o fato é que ele existe, exerce influência sobre os resultados eleitorais e tem seus representantes (ainda que ocultos) no exercício de mandato político participando de todas as votações no Congresso.

Não existe mais, em termos analíticos, aquela dicotomia Estado/Sociedade, mas, sim, Estado/Sociedade/Novos Atores, interligados e interagentes no sistema político nacional e internacional, o que torna uma votação no Congresso do Brasil sujeita a influências de um ator distante do Oriente, aparentemente isolado.

Assim é que o político hodierno tem que encarar sua participação, num processo que não é mais nacional ou regional, mas, sim, global, graças à Internet, mas sem esquecer que a cultura política de cada povo não se importa e que é preciso legislar respeitando as idiossincrasias, sob pena de se fazerem leis inúteis e que não pegarão.


[*] Feichas Martins, articulista colaborador da ABN NEWS - Agência Brasileira de Notícias, é Palestrante, Jornalista, Mestre em Ciência Política pela UnB, Professor Universitário, Especialista em Planejamento Político-Estratégico e Consultor Político-Eleitoral. É membro do Comitê de Ética e de Liberdade de Expressão da Federação Nacional da Imprensa [Fenai-Faibra] e da Associação Brasiliense de Imprensa [ABI-DF]